União Europeia aprova "EU Kids Act", que proíbe redes sociais a menores de 13 anos

  • 17/09/2026

O texto introduz a proibição total de acesso às redes sociais a menores de 13 anos e restrições dos 13 aos 15 anos. A proposta da Comissão UE está em fase inicial e precisará passar pelas diversas etapas do processo legislativo para se tornar obrigatória em toda a UE. As restrições irão afetar as grandes plataformas, mas também os setores de jogos on-line e de chatbots equipados com Inteligência Artificial. Ursula von der Leyen: “vamos devolver aos pais o controle da situação”.

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FONTE: https://www.vaticannews.va/pt/mundo/news/2026-09/comissao-uniao-europeia-adocao-eu-kids-act-proibe-social-media.html


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